Seus dados, tratados
com cuidado.
Esta política descreve como o Instituto Gente coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais em todas as nossas relações, visitantes do site, parceiros, doadores, beneficiários e equipe. Está alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Quem somos enquanto controlador.
Sob a LGPD, o controlador é quem decide sobre o tratamento de dados pessoais. No nosso caso, o controlador é o próprio Instituto Gente, identificado abaixo. O encarregado pelo tratamento (DPO) é o canal direto entre você, titular dos dados, e a instituição.
- Controlador
- Instituto Grupo de Estudos Naturais, Técnicos e Educacionais
- Nome fantasia
- Instituto Gente
- CNPJ
- A confirmar (placeholder)
- Sede
- A definir (placeholder, sede pendente aprovação FAP)
- Encarregado (DPO)
- A nomear
- E-mail LGPD
- [email protected]
O e-mail LGPD acima é endereço dedicado a solicitações relativas a dados pessoais, em estruturação institucional. Até a sua publicação oficial, usar o canal de transparência: [email protected].
O que tratamos e por quê.
Coletamos apenas o necessário para cumprir nossa missão e atender às obrigações legais. A coleta segue o principio da minimização, pedimos o minimo, guardamos pelo menor tempo necessário.
Visitantes do site
Dados técnicos coletados automaticamente quando você navega em institutogente.com.br.
- · Endereço IP (anonimizado quando possível)
- · Tipo e versão do navegador, sistema operacional
- · Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso
- · Cookies técnicos e analíticos (ver seção 11 e nossa Política de Cookies)
Formulários de contato
Dados que você nós fornece voluntariamente ao entrar em contato.
- · Nome completo
- · E-mail e telefone
- · Conteúdo da mensagem
- · Organização ou vínculo institucional (quando informado)
Newsletter e comunicação
Cadastro voluntário para receber novidades, relatórios e convites.
- · Nome
- · Preferências de comunicação
Doações
Dados necessários para processar doações e emitir comprovantes para fins fiscais.
- · Nome completo e CPF/CNPJ
- · E-mail e telefone
- · Endereço (quando exigido pela legislação fiscal)
- · Dados de pagamento processados por gateway certificado (não armazenamos cartão)
Parceiros e beneficiários
Dados de pessoas físicas envolvidas em projetos, convênios e parcerias com o Instituto.
- · Identificação civil (nome, CPF, RG quando aplicável)
- · Contato institucional
- · Dados de vínculo com escola, comunidade ou organização parceira
O fundamento de cada tratamento.
Todo tratamento de dado pessoal precisa de uma base legal prevista no art. 7º da LGPD. Abaixo, as bases que utilizamos e quando se aplicam.
Consentimento (art. 7º, I)
Manifestação livre, informada e inequívoca do titular para uma finalidade determinada.
Quando usamos
Aplica-se a newsletter, comunicações promocionais e cookies não essenciais.Execução de contrato (art. 7º, V)
Tratamento necessário para a execução de contrato ou procedimentos preliminares.
Quando usamos
Aplica-se a doações, convênios com parceiros e contratos com fornecedores.Obrigação legal (art. 7º, II)
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Quando usamos
Aplica-se a emissão de comprovantes fiscais, prestação de contas a órgãos públicos e auditoria.Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Atendimento aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, respeitados direitos e liberdades fundamentais do titular.
Quando usamos
Aplica-se a segurança da informação, prevenção a fraudes e análise estatística agregada do site.Proteção da vida (art. 7º, VII)
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
Quando usamos
Aplica-se em situações excepcionais em projetos de segurança alimentar e emergências.Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Quando usamos
Aplica-se à guarda de registros para defesa em eventual processo.
Para que usamos seus dados.
Os dados pessoais que coletamos são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas, em conformidade com o art. 6º, I, da LGPD.
- Responder a contatos, dúvidas e pedidos de informação.
- Enviar newsletter e comunicações institucionais a quem se cadastrou.
- Processar doações e emitir comprovantes fiscais.
- Executar projetos de educação, segurança alimentar e curadoria do Cerrado.
- Celebrar e prestar contas de convênios com poder público e parceiros privados.
- Cumprir obrigações legais, fiscais, trabalhistas e regulatórias.
- Analisar uso agregado do site para melhorar conteúdo e navegação.
- Garantir a segurança da informação e prevenir fraudes.
Com quem podemos compartilhar.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Quando compartilhamos, é sempre com base legal e finalidade específica, e exclusivamente com os grupos abaixo.
Órgãos públicos
Quando exigido por lei, regulação ou em razão de parcerias com poder público (art. 7º, II, da LGPD), Receita Federal, tribunais de contas, ministérios e secretarias contratantes, entre outros.
Parceiros institucionais
Organizações com quem executamos projetos conjuntos, exclusivamente para finalidades acordadas em termo de parceria, com cláusulas de proteção de dados.
Fornecedores de tecnologia
Operadores que prestam serviços de e-mail, hospedagem, analytics, processamento de pagamento e gestão de relacionamento, sempre com contrato e obrigações de confidencialidade.
Auditoria e consultoria
Auditores independentes e consultores jurídicos, sujeitos a sigilo profissional e necessários para cumprir nossa transparência e obrigações legais.
Quanto tempo guardamos.
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou enquanto durarem as obrigações legais aplicáveis.
- Cadastros e contatos
- Até a revogação do consentimento ou por até 5 anos sem interação, o que ocorrer primeiro.
- Doações e dados fiscais
- Pelo prazo de retenção fiscal e contábil, minimo de 5 anos após o exercício, conforme legislação aplicável.
- Convênios e parcerias
- Durante a vigência e por até 10 anos após o encerramento, para fins de prestação de contas e auditoria.
- Logs e dados técnicos
- Logs de acesso por 6 meses, em alinhamento com o parâmetro do art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e como boa prática de segurança.
O que você pode pedir.
O art. 18 da LGPD assegura aos titulares de dados nove direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento perante o Instituto Gente, gratuitamente. Detalhamos cada um na nossa página dedicada à LGPD →
- 01Confirmação da existência de tratamento.
- 02Acesso aos dados.
- 03Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- 04Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- 05Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- 06Eliminação dos dados tratados com consentimento.
- 07Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados.
- 08Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências.
- 09Revogação do consentimento.
O caminho prático.
Qualquer um dos direitos acima pode ser exercido pelo titular de forma gratuita, mediante requerimento ao encarregado pelo tratamento de dados.
Canal em estruturação. Use o e-mail de transparência abaixo até que esteja ativo.
Prazo de resposta: até 15 dias corridos, conforme art. 19, II, da LGPD.
Para confirmar a identidade do titular e evitar acesso indevido, poderemos solicitar informações ou documentos adicionais antes de atender ao pedido. O atendimento é gratuito.
Como protegemos seus dados.
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas, em linha com os arts. 46 a 49 da LGPD.
- · Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as páginas do site.
- · Controles de acesso por perfil e principio do menor privilégio para a equipe e parceiros.
- · Hospedagem em provedores reconhecidos, com certificações internacionais de segurança.
- · Backups regulares e procedimento documentado de resposta a incidentes.
- · Comunicação à ANPD e aos titulares afetados em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme art. 48 da LGPD.
Quando os dados saem do Brasil.
Alguns dos nossos fornecedores de tecnologia (hospedagem, e-mail, analytics) podem operar servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que a transferencia atende ao art. 33 da LGPD, seja por adequação do país, cláusulas contratuais específicas ou consentimento específico do titular, conforme o caso.
Lista detalhada dos fornecedores com servidores no exterior em publicação. Em estruturação institucional.
Pequenos arquivos, decisões grandes.
O site usa cookies para funcionar e para medir, de forma agregada, como ele é utilizado. Categorias, finalidades e como gerenciar estão em página dedicada.
Como evoluímos este documento.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossa operação, na legislação ou em práticas de mercado. Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos pelo site e, quando aplicável, por e-mail aos titulares cadastrados. A data da última atualização e a versão estão registradas no rodapé da página.
Encarregado e autoridade.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, use os canais abaixo. Se entender que sua solicitação não foi adequadamente atendida, você pode também recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Órgão público responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil.
2026-05-15 · Versão 1.0