Instituto Gente, Grupo de Estudos Naturais, Técnicos e Educacionais
Termos de Uso · institutogente.com.br

Regras claras para
uso institucional.

Este documento define os termos e condições de uso do site institutogente.com.br, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

01 · Aceitação dos termos

Ao acessar, você concorda.

O acesso ao site institutogente.com.br implica aceitação integral e sem reservas destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, disponível em /transparencia/privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos interromper a navegação. A continuidade do uso constitui manifestação expressa de aceite.

02 · Objeto

Para que serve este site.

O site institutogente.com.br é o canal oficial do Instituto Gente (CNPJ A confirmar (placeholder)) e tem como finalidades primárias:

Apresentação institucional
Tornar pública a missão, visão, valores e equipe do Instituto Gente.
Divulgação de atividades
Comunicar projetos, programas, eventos e entregas em andamento.
Captação de apoio
Facilitar parcerias com poder público, iniciativa privada e sociedade civil.
Transparência
Disponibilizar documentos institucionais, financeiros e de governança.
03 · Cadastro e contas

Quando você se identifica.

Algumas funcionalidades do site podem requerer fornecimento de dados, newsletter, formulários de contato, inscrição em editais internos e, futuramente, área restrita para parceiros. Nesses casos, o usuario se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
  • Manter a confidencialidade de senhas e credenciais de acesso, quando aplicável.
  • Comunicar imediatamente o Instituto Gente sobre qualquer uso não autorizado da conta ou suspeita de violação de segurança.
  • Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas a partir de seu cadastro.

O tratamento dos dados pessoais coletados nesses contextos segue a Política de Privacidade do Instituto Gente, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

04 · Conduta esperada do usuario

O que se espera de quem navega.

O uso do site pressupõe boa-fé, respeito mútuo e finalidade legítima. São vedadas, sem prejuízo de outras condutas previstas em lei:

05 · Propriedade intelectual

Conteúdo, marca e identidade visual são protegidos.

Todos os elementos do site, textos, imagens, ilustrações, fotografias, logotipos, layout, código-fonte, identidade visual, marcas nominativas e figurativas, são protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

Titularidade

A titularidade dos direitos pertence ao Instituto Gente ou a terceiros que cederam licença de uso. Nada neste site constitui transferencia de propriedade intelectual ao usuario.

Uso permitido

É permitido o uso de trechos para fins jornalísticos, acadêmicos e educacionais, com citação expressa da fonte (Instituto Gente, com link para o conteúdo original).

Uso vedado

Reprodução comercial, modificação, exibição pública ou criacao de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito do Instituto Gente.

Solicitação de uso

Pedidos de uso de imagens, textos ou identidade visual devem ser endereçados a [email protected].

06 · Conteúdo de terceiros

Vídeos, documentos embutidos e mídias externas.

Em conformidade com o art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o Instituto Gente não é responsável pelo conteúdo publicado por terceiros e exibido por meio de incorporação técnica , incluindo, mas não se limitando a:

Eventuais remoções de conteúdo de terceiros podem ser solicitadas diretamente à plataforma de origem. Quando o Instituto Gente for notificado judicialmente, atuará conforme as obrigações previstas no Marco Civil da Internet.

07 · Links externos

Para fora do nosso domínio.

O site pode conter links que direcionam a sites de terceiros, parceiros, instituições, fontes de pesquisa, redes sociais. Esses links são oferecidos apenas como conveniência. O Instituto Gente não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas comerciais desses sites, e não assume responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

Recomendamos que, ao acessar sites externos, o usuario leia atentamente os termos e políticas de cada um.

08 · Limitação de responsabilidade

O que está e o que não está sob nossa garantia.

O Instituto Gente envida esforços razoáveis para manter o site atualizado, disponível e livre de erros. Ainda assim, não garante disponibilidade ininterrupta, ausência total de falhas técnicas ou compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores e configurações.

Não nós responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, erros de informação devidamente corrigidos, ou uso indevido do conteúdo por terceiros.

09 · Modificações do servico

O site pode mudar.

O Instituto Gente reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, no todo ou em parte, qualquer funcionalidade do site, a qualquer tempo, sem aviso prévio, mediante critério editorial ou técnico. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio site.

10 · Privacidade

Tratamento de dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais coletados via site é regido pela Política de Privacidade do Instituto Gente, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD). A política é parte integrante destes Termos.

Ler a Política de Privacidade →
11 · Cookies

Uso de cookies e tecnologias similares.

O site utiliza cookies estritamente necessários e, mediante consentimento, cookies analíticos. As categorias, finalidades e opções de gerenciamento estão descritas na Política de Cookies.

Ler a Política de Cookies →
12 · Foro competente

Onde se resolvem eventuais litígios.

Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas destes Termos de Uso, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Sede atual: A definir (placeholder, sede pendente aprovação FAP)

13 · Lei aplicável

Legislação brasileira.

Estes Termos de Uso são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, com destaque para o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

14 · Atualização destes Termos

Versão viva, mudanças sinalizadas.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir evoluções legais, técnicas ou institucionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação de data e número de versão. Alterações materiais são comunicadas com destaque na home do site por pelo menos 15 dias.

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Última atualização
2026-05-15
Versão
1.0